STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção das decisões da Presidência.